Como achar publicações no Diário Oficial?

O Diário Oficial do Estado de São Paulo é editado e publicado pela Imprensa Oficial.

Para iniciar, vale lembrar que a versão impressa do Diário Oficial de São Paulo, deixou de ser impresso em 01/03/2017, passando a ter apenas a versão digital. A decisão foi anunciada pelo atual Prefeito da Cidade de São Paulo, João Dória, para economizar R$ 1,5 milhões por ano. Particularmente, achei a decisão acertada, já assinei a versão impressa e muitos dias chegava após a minha leitura pelo site da Imprensa Oficial e acabávamos descartando o impresso, sem o manuseio dele.

Qualquer pessoa do povo pode ter acesso ao conteúdo do Diário Oficial, não só o de São Paulo, mas de qualquer Estado ou o Diário Oficial da União.

A medida de transformar o Diário Oficial em Eletrônico, trouxe um aplicativo para a leitura em celulares e tablets, disponível gratuitamente para Android ou IOS, que tem o nome de "Diário São Paulo". 

O aplicativo tem o layout fácil e clicando no caderno de interesse, o download é feito em arquivo PDF com o conteúdo completo, contrário da leitura pelo site, que se for acessado pelo celular, baixa página por página, gerando diversos arquivos

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Para mim foi extremamente útil, porque viabiliza minha leitura diária em deslocamento e também tenho a possibilidade de "prints" para deixar as informações relevantes no celular para eventual consulta.

Para quem não tem habito de leitura do Diário Oficial, este é disponibilizado diariamente, por volta das 4 da manhã. Que já pode ser consultado.

A Imprensa Oficial disponibiliza alguns cadernos:

• Cidade
• Executivo - Caderno 1
• Executivo - Caderno 2
• Empresarial
• Empresarial 2
• Legislativo
• OAB  

Para essa publicação, explicarei a estrutura do Caderno "Cidade".

O acesso ao Caderno pode ser feito, além do aplicativo, pelo site da Imprensa Oficial: www.imprensaoficial.com.br

Temos 7 (sete) seções, todas são destacadas e identificadas no índice do Jornal, que fica na página 2 do Caderno:

1. Nas primeiras páginas, você tem os títulos identificados no índice como "Gabinete do Prefeito" e "Secretarias", você encontra os decretos e os despachos das autoridades municipais, bem como publicações de Termos de Recebimentos Provisórios e Definitivos, disponibilização de Atestado de Capacidade Técnica, obras Emergenciais, alguns contratos, cadastros e autorizações.
2. Após as publicações descritas, vem o título "Servidores", esse espaço é dedicado a assuntos destinados ao dia a dia dos Servidores Públicos, como as exonerações, nomeações, férias, cursos, deslocamentos, realocação, aposentadoria, entre outros.
3. Tem também os "Concursos", que tem como destinação as informações referentes as provas, locais para realização dos exames, lista de aprovação, os atos de revogação, retificação e qualquer outro ato destinado aos Concursos para ingresso do serviço público.
4. Em "Editais" tem disponibilizado os conteúdos de prestação de contas, por exemplo, as contas municipais, balancetes, convocação de munícipe, demonstração dos cargos e dos salários, entre outras informações.
5. "Licitações", essa é a parte do caderno com maior quantidade de informações, para quem é fornecedor ou pretende ser um. É neste caderno que são disponibilizadas as informações de licitações, impugnações, recursos, ata de habilitação, revogação ou suspensão de certames e tudo que esta vinculado ao procedimento licitatório. Para quem tem interesse em licitar e se tornar um fornecedor, e até mesmo para quem já o é, esse é um ponto do Caderno que não pode deixar de ser lido integralmente e com muita atenção.
6. Temos a "Câmara Municipal", onde as publicações são destinadas aos atos tomados pela Câmara Municipal.
7. E o último caderno "Tribunal de Contas", onde você acha as decisões diárias tomadas pelo ente citado. 

"As informações acima (Item 1 a 7), foram consultadas no Portal da Imprensa Oficial e adaptadas para adequação do conteúdo."

Vale lembrar que todas as licitações são disponibilizadas no item "Licitações", independente do Órgão, tendo as informações sobre o assunto centralizada para fácil localização e leitura.

Reforçando as informações acima, para encontrar as licitações no Município de São Paulo e as informações de grande relevância, basta reservar algumas horas do seu dia para leitura do Diário Oficial, nele você encontra tudo o que você precisa saber.

Um resumo prático dos editais publicados nesse Caderno, está disponível no Portal da Prefeitura "http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br/", onde é dividido por modalidade.

Espero ter ajudado!!!

Qualquer dúvida ou informação, pode mandar e-mail pelo "Contato" no site do Licitação em Foco.