Falar com Cadastro, vem diversos Órgãos e Prefeituras. Os principais cadastros utilizados para participação de licitações são: Caufesp, Sicaf e FDE.
Esses cadastros são os mais encontrados como requisitos das licitações publicadas pelos Órgãos da União, Estaduais e Municipais, porém, cada prefeitura pode ter o seu próprio cadastro, como na Cidade de São Paulo, com os cadastros de Edif e Siurb.
A documentação para o cadastramento são os básicos de Habilitação, aqueles solicitados no Art. 27 e seguintes, da Lei 8.666/93.
Conforme acima, os documentos para a habilitação são os documentos de constituição da empresa, bem como os documentos de regularidade fiscal e trabalhista (certidões - confira o artigo já publicado https://goo.gl/fCzjZc ), qualificação econômico-financeira (balanço patrimonial, índices financeiros e certidão de falência) e em alguns Órgãos, são solicitados Atestados de Capacidade Técnica para pré-qualificar o fornecedor na prestação de serviço.
O Sicaf foi criado pela União, com o objetivo de unificar o sistema de cadastros de fornecedores dos entes Federais, onde pode ser acessado pelo portal do Comprasnet, no link https://goo.gl/vlxAxL, esse cadastro é realizado uma vez, mas para manter atualizado, deve estar sempre mandando as certidões de qualificação fiscal vigentes.
Para iniciar esse cadastro, basta ir no link https://goo.gl/4Y1kKz e seguir o passo a passo.
Já em casos Estaduais, a grande parte faz um cadastro próprio, conforme descrito acima, no caso do Estado de São Paulo é o Caufesp, adotado pela maioria dos Órgãos e acessado pelo Portal do Bec (Bolsa eletrônica de Compas), no link https://goo.gl/byvvo2. Este cadastro também deve ser atualizado regularmente com as Certidões de qualificação fiscal.
Para acessar diretamente o Portal na parte de Cadastro é só ir no link https://goo.gl/oRH6gn.
O FDE - Fundação para o Desenvolvimento da Educação, também é um Órgão Paulista, com o objetivo de centralizar as operações relativas as instituições de ensino.
O Cadastro do FDE deve ser renovado anualmente, este, deferentemente dos cadastros do Sicaf e Caufesp, deve-se enviar Atestados de Capacidade Técnica como uma pré-qualificação, esta, que irá constar no Cadastro.
O site do FDE (http://www.fde.sp.gov.br/) mostra diversas oportunidades de licitações, com serviços espalhados pelo Estado de São Paulo.
Para Cadastrar basta ir no Portal, pelo link https://goo.gl/TRNNVa e baixar o Regulamento para Cadastro, lá você encontra todos os documentos para envio.
Para a Cidade de São Paulo, temos dois cadastro importantes, Edif e Siurb, cada um versa uma parte dos serviços de Engenharia. Ambos tem o Manual no site da Prefeitura da Cidade de São Paulo, no link https://goo.gl/7N9SmK.
Edif, trata da Edificação, o cadastro é identificado no Site como Portaria 064/SIURB G/2005. Assim como consta no site da própria Prefeitura, o Manual consta:
1. DA INSCRIÇÃO DO REGISTRO CADASTRAL
2. DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA
3. DA APRESENTAÇÃO
4. DA COMISSÃO DE CADASTRAMENTO
5. SISTEMÁTICA DO REGISTRO
6. DO CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL
7. DA ALTERAÇÃO, SUSPENSÃO E CANCELAMENTO DO REGISTRO CADASTRAL.
8. DA RENOVAÇÃO DO CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL
Da mesma forma, tem o manual de Siurb, que trata dos serviços de Infraestrutura, identificado no Portal da Prefeitura como Portaria 017/SIURB G/2004. Consta no referido Manual:
CAPÍTULO I - SISTEMÁTICA DO REGISTRO
CAPÍTULO II - INSCRIÇÕES, RENOVAÇÕES E MODIFICAÇÕES DO REGISTRO
CAPÍTULO III - DESEMPENHO ANTERIOR
CAPÍTULO IV - EQUIPAMENTOS
CAPÍTULO V - EQUIPE TÉCNICA E ADMINISTRATIVA
CAPÍTULO VI - VALIDADE DOS CERTIFICADOS DE REGISTRO, CERTIDÕES E ATESTADOS
CAPÍTULO VII - DOCUMENTAÇÃO
CAPÍTULO VIII - APRESENTAÇÃO
CAPÍTULO IX - SEÇÃO TÉCNICA DE CADASTRO E COMISSÃO DE CADASTRO
CAPÍTULO X - ALTERAÇÃO, SUSPENSÃO E CANCELAMENTO DO REGISTRO CADASTRAL
CAPÍTULO XI - DISPOSIÇÕES FINAIS
Esses cadastros são os mais encontrados como requisitos das licitações publicadas pelos Órgãos da União, Estaduais e Municipais, porém, cada prefeitura pode ter o seu próprio cadastro, como na Cidade de São Paulo, com os cadastros de Edif e Siurb.
A documentação para o cadastramento são os básicos de Habilitação, aqueles solicitados no Art. 27 e seguintes, da Lei 8.666/93.
Art. 27. Para a habilitação nas licitações exigir-se-á dos interessados, exclusivamente, documentação relativa a:
I - habilitação jurídica;
II - qualificação técnica;
III - qualificação econômico-financeira;
IV – regularidade fiscal e trabalhista;
V – cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7o da Constituição Federal.Conforme acima, os documentos para a habilitação são os documentos de constituição da empresa, bem como os documentos de regularidade fiscal e trabalhista (certidões - confira o artigo já publicado https://goo.gl/fCzjZc ), qualificação econômico-financeira (balanço patrimonial, índices financeiros e certidão de falência) e em alguns Órgãos, são solicitados Atestados de Capacidade Técnica para pré-qualificar o fornecedor na prestação de serviço.
O Sicaf foi criado pela União, com o objetivo de unificar o sistema de cadastros de fornecedores dos entes Federais, onde pode ser acessado pelo portal do Comprasnet, no link https://goo.gl/vlxAxL, esse cadastro é realizado uma vez, mas para manter atualizado, deve estar sempre mandando as certidões de qualificação fiscal vigentes.
Para iniciar esse cadastro, basta ir no link https://goo.gl/4Y1kKz e seguir o passo a passo.
Já em casos Estaduais, a grande parte faz um cadastro próprio, conforme descrito acima, no caso do Estado de São Paulo é o Caufesp, adotado pela maioria dos Órgãos e acessado pelo Portal do Bec (Bolsa eletrônica de Compas), no link https://goo.gl/byvvo2. Este cadastro também deve ser atualizado regularmente com as Certidões de qualificação fiscal.
Para acessar diretamente o Portal na parte de Cadastro é só ir no link https://goo.gl/oRH6gn.
O FDE - Fundação para o Desenvolvimento da Educação, também é um Órgão Paulista, com o objetivo de centralizar as operações relativas as instituições de ensino.
O Cadastro do FDE deve ser renovado anualmente, este, deferentemente dos cadastros do Sicaf e Caufesp, deve-se enviar Atestados de Capacidade Técnica como uma pré-qualificação, esta, que irá constar no Cadastro.
O site do FDE (http://www.fde.sp.gov.br/) mostra diversas oportunidades de licitações, com serviços espalhados pelo Estado de São Paulo.
Para Cadastrar basta ir no Portal, pelo link https://goo.gl/TRNNVa e baixar o Regulamento para Cadastro, lá você encontra todos os documentos para envio.
Para a Cidade de São Paulo, temos dois cadastro importantes, Edif e Siurb, cada um versa uma parte dos serviços de Engenharia. Ambos tem o Manual no site da Prefeitura da Cidade de São Paulo, no link https://goo.gl/7N9SmK.
Edif, trata da Edificação, o cadastro é identificado no Site como Portaria 064/SIURB G/2005. Assim como consta no site da própria Prefeitura, o Manual consta:
1. DA INSCRIÇÃO DO REGISTRO CADASTRAL
2. DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA
3. DA APRESENTAÇÃO
4. DA COMISSÃO DE CADASTRAMENTO
5. SISTEMÁTICA DO REGISTRO
6. DO CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL
7. DA ALTERAÇÃO, SUSPENSÃO E CANCELAMENTO DO REGISTRO CADASTRAL.
8. DA RENOVAÇÃO DO CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL
Da mesma forma, tem o manual de Siurb, que trata dos serviços de Infraestrutura, identificado no Portal da Prefeitura como Portaria 017/SIURB G/2004. Consta no referido Manual:
CAPÍTULO I - SISTEMÁTICA DO REGISTRO
CAPÍTULO II - INSCRIÇÕES, RENOVAÇÕES E MODIFICAÇÕES DO REGISTRO
CAPÍTULO III - DESEMPENHO ANTERIOR
CAPÍTULO IV - EQUIPAMENTOS
CAPÍTULO V - EQUIPE TÉCNICA E ADMINISTRATIVA
CAPÍTULO VI - VALIDADE DOS CERTIFICADOS DE REGISTRO, CERTIDÕES E ATESTADOS
CAPÍTULO VII - DOCUMENTAÇÃO
CAPÍTULO VIII - APRESENTAÇÃO
CAPÍTULO IX - SEÇÃO TÉCNICA DE CADASTRO E COMISSÃO DE CADASTRO
CAPÍTULO X - ALTERAÇÃO, SUSPENSÃO E CANCELAMENTO DO REGISTRO CADASTRAL
CAPÍTULO XI - DISPOSIÇÕES FINAIS
Para esses cadastro, deve-se atentar aos Atestados de Capacidade Técnica, cada um é dividido por Categorias, as quais disponibilizam serviços já Atestados e os quais possuem qualificação para executar.
Espero ter ajudado. Qualquer dúvida, só entrar em contato no site www.licitacaoemfoco.com.br.
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